Laicidade - A verdadeira definição de Estado laico

Laicidade já!
Você sabe o que significa estado laico? Tem muita gente que não sabe, mas adora ficar usando o termo com bem entende para falar asneiras e fomentar o ódio contra outras pessoas de modo irracional ou sem noção do que fala e apregoa.

Eu me disponibilizei em escrever este artigo somente porque tenho notado certas "pregações" de ideologias por parte de alguns céticos que ferem o real sentido da palavra e só geram confusão entre as pessoas; quando não arrastam muitas pessoas indoutas para uma posição de tolas sem que percebam.

Laicidade aqui será explicada no sentido de imunizar a sociedade do câncer que está na cabeça de alguns que querem que isso seja transmissível, para que todos tenham câncer na cabeça. Eles não suportam ver a Igreja progredir, prosperar e crescer como um mecanismo divino na terra e sem saberem armam guerra contra o Soberano, como um dia fazia Paulo inocentemente:
E, caindo em terra, ouviu uma voz que lhe dizia: Saulo, Saulo, por que me persegues? Atos 9:4
Paulo achava estar perseguindo os cristãos, mas não estava... Na prática estava perseguindo o próprio Senhor Jesus que era a cabeça da Igreja! Essas pessoas não querem Deus no poder ou que outras pessoas conheçam a verdade do evangelho e sejam libertas da opressão e do engano.

Elas usando de artifícios e argumentos fraudados, conseguem enganar muitas pessoas que se voltam contra os servos do Senhor, sua Palavra e o próprio Senhor em sua ignorância; mas a Igreja prossegue caminhando e alcançando lugares que Deus domina primeiramente; embora eles mesmos nem saibam dessas coisas que se discernem espiritualmente.

Mas vamos falar da posição de alguns servos de Deus, seus ideais na política e sobre o estado laico pregado principalmente pelos ateus. A Igreja esta realmente ferindo a Constituição? Esta contra a laicidade do Estado? Vamos ver...

O que é a Laicidade?

Catolicismo e Laicidade
A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político.

Para garantir simultaneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais). Pertencendo a todos, o espaço público é indivisível: nenhum cidadão ou grupo de cidadãos deve impôr as suas convicções aos outros. Simetricamente, o Estado laico proíbe-se de intervir nas formas de organização coletivas (partidos, igrejas, associações etc.) às quais qualquer cidadão pode aderir e que relevam do direito privado.

A Laicidade garante a todo o indivíduo o direito de adotar uma convicção, de mudar de convicção, e de não adotar nenhuma.

A Laicidade do Estado não é portanto uma convicção entre outras, mas a condição primeira da coexistência entre todas as convicções no espaço público.

Todavia, nenhuma liberdade sendo absoluta e todo o direito supondo deveres, os cidadãos permanecem submetidos às leis que se deram a si próprios.

A Laicidade é anti-religiosa?

De modo algum. Pode ser-se crente e laico, como se pode ser socialista ou liberal e democrata. A Laicidade não é irreligião: ela oferece mesmo a melhor proteção às confissões minoritárias, pois nenhum grupo social pode ser discriminado.

A existência ou a inexistência de um deus são duas hipóteses igualmente inverificáveis do ponto de vista da razão, e igualmente inúteis para a gestão do interesse público. Indiferente e incompetente em matéria de doutrinas e crenças, o Estado laico só se ocupa do que releva do interesse público.

A Laicidade é anticlerical?

Por princípio, a Laicidade garante a liberdade de crença e de culto dentro dos limites das leis comuns e da ordem pública. Entretanto, a Laicidade opõe-se ao clericalismo logo que este preconiza discriminações ou tenta apropriar-se da totalidade ou de uma parte do espaço público.

A Laicidade opõe-se também ao sistema de «igrejas reconhecidas» em vigor na maior parte dos cantões suíços, e que confere às confissões maioritárias privilégios escolares e fiscais discriminatórios.

A Laicidade opõe-se à liberdade de expressão?

Antes pelo contrário: a liberdade de expressão não é apenas uma condição necessária da Laicidade, é a sua origem. Os inventores da separação das igrejas e do Estado contestaram as religiões de Estado, muitas vezes protestantes, e foram perseguidos pelas suas ideias…

O que ameaça a liberdade de expressão é portanto o direito que se arrogam certos grupos de censurar toda a opinião diferente a coberto de uma dignidade ferida.

A liberdade de expressão não deve conhecer outros limites além dos de ordem pública e de atentado aos bons costumes. Só devem ser proscritos e perseguidos em justiça os insultos, as ameaças e as difamações contra indivíduos ou pessoas morais.

O que é a Laicidade «plural» ou «aberta»?

Religião e Política
Um slogan vazio de sentido e um absurdo conceptual. Confundindo pluralismo e pluralidade, pretendem-se conceder direitos específicos a cada grupo que reclama uma identidade específica.

A expressão «lacidade plural» visa diabolizar a Laicidade apresentando-a como dogmática. São os integristas e os relativistas quem utiliza esse termo. Ora são eles quem representa um risco real para a diversidade de ideias e de pertenças: os primeiros porque estão certos de possuir uma verdade incontestável, e querem impô-la pela opressão; os segundos porque acham todas as opiniões contestáveis, e portanto permutáveis. Ora, toda a sociedade necessita de um mínimo de princípios prioritários.

Racionalmente, não seria possível defender simultaneamente um espaço público comum e conferir isenções de direitos a este ou aquele grupo de cidadãos. Nem discriminações, nem privilégios, esse é o lema de qualquer Estado garantindo a todos os cidadãos a igualdade de tratamento.

E a tolerância?

A tolerância pressupõe sempre que alguém tolera e que alguém é tolerado: em geral, uma maioria tolera as minorias. A Laicidade faz melhor: as leis que o povo se confere democraticamente são válidas para todos os cidadãos. Sendo a cidadania cega às diferenças, uma minoria não pode ser tratada diferentemente da maioria.

A Laicidade opõe-se ao multiculturalismo?

Não quando ele é de fato, mas sim quando é de Direito. A Laicidade defende a multiplicidade das culturas contra as tentativas de uniformização do neoliberalismo, por exemplo. Enquanto fato, o multiculturalismo parece-nos uma oportunidade.

Pelo contrário, a teoria multiculturalista leva à destruição das sociedades democráticas, porque, partindo do direito à diferença, que se aceita, visa defender diferenças de direitos incompatíveis com a igualdade, e que levam ao comunitarismo, quer dizer, à pretensão de certos grupos de escapar às leis comuns.

O multiculturalismo é justamente a consequência de um fracasso na definição de um espaço comum que ultrapasse as diferenças.

A vontade dos multiculturalistas de procurar a igualdade é legítima, mas os meios que se propõem são contraproducentes: a discriminação positiva, que tende a restabelecer a igualdade compensando as desigualdades culturais, leva a efeitos perversos que reforçam a exclusão em vez de a atenuar. O racismo das minorias contra a maioria ou contra as outras minorias leva à guerra de guetos.

Toda a discriminação é por definição negativa.

A diferença

Para além das diferenças, nós acreditamos na unidade fundamental do gênero humano. Ver em cada homem um outro eu, eis aí todo o nosso programa.

(Traduzido por Ricardo Alves do original em língua francesa da Association Suisse pour la Laïcité.)

Fonte: República e Laicidade

Só pra terminar... Eu fico muito indignado quando tolos usam esse termo para fazer confusão e querer impor suas idéias se passando por minorias e acusando a Igreja de impor a religião; quando ela esta justamente combatendo esses individualistas. A Igreja somente busca a verdade pautada na Palavra de Deus.

O que alguns ateus acirrados e indoutos ignoram é que foi Martinho Lutero quem primeiro lutou por se separar a Igreja do Estado e cegamente misturam religiões como uma coisa só e saem vomitando asneiras e fomentando o ódio contra os sinceros e que buscam somente a laicidade original.

E você, sabia exatamente o que é um Estado laico?


Sobre o Autor:
Ricardo F.S é administrador da empresa Ricardo Arts em Valparaíso e dos blogs Blog Ricardo Arts,Dinheiro sem Limite e Processo Blogs na internet. Possui curso completo de informática e internet e possui anos de conhecimento com blogs. Atualmente trabalha como letrista, desenhista e pintor; prestando serviços também na web com design. Para saber mais clique aqui.

Ricardo F.S

Escritor no Blogger desde 2009. Adorador do Cristo Vivo. Artista por Natureza. Músico Autodidata. Teólogo Apologeta Zeloso capacitado pela EBD, CETADEB e EETAD. Homem Falho, Apreciador de Conhecimentos Úteis e de Vida Simples e Modesta. 😁

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